O Governo de Rondônia publicou na última segunda-feira (30) a Instrução Normativa 24/2024/GAB/CRE, popularmente conhecida como “Pauta da Madeira”.
A medida agradou o setor madeireiro do estado e veio como forma de atender as demandas do segmento. Diversas reuniões entre as partes foram realizadas nos últimos meses.
“A nova instrução normativa é um marco significativo para o setor madeireiro de Rondônia. Ela não apenas reflete as necessidades reais de nossos empresários, mas também assegura a competitividade e sustentabilidade do nosso mercado madeireiro. Essa conquista é fruto de um trabalho colaborativo e demonstra o compromisso do governo e dos legisladores em apoiar a indústria que é vital para a economia do estado”, explica o deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) – um dos principais articuladores em prol da proposta.
A revisão da “Pauta da Madeira” foi um processo intensivo que começou com discussões detalhadas, a partir do reajuste feito na tabela anterior, que datava 2012.
A atualização feita pela Instrução Normativa publicada no início do ano, prejudicava a competitividade do setor, uma vez que elevava drasticamente os valores mínimos para comercialização dos produtos da indústria madeireira.
Com a publicação da Instrução Normativa 24/2024, o governo de Rondônia mostra seu compromisso em revisar regulamentações que impactam a economia do estado, garantindo que estas estejam alinhadas com as práticas de mercado e as exigências econômicas atuais.
