O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) iniciou nesta semana um chamamento público para a seleção de propostas de parcerias com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
O objetivo é subsidiar a bioeconomia florestal na Amazônia por meio de transferência de recursos financeiros e apoio técnico.
As inscrições podem ser feitas pelo portal Transferegov.br e vão até 30 de junho.
Seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 13.019/2014 e pelo Decreto nº 8.726/2016, o processo de seleção busca uma proposta que atenda aos requisitos do edital.
O termo de colaboração terá como foco principal o levantamento e caracterização de iniciativas de bioeconomia florestal, estimativa de potencial da atividade e a realização de um seminário técnico.
O chamamento visa subsidiar ações futuras de fomento ao manejo florestal comunitário e familiar, incluindo o debate sobre pagamento por serviços ambientais.
Conforme dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas, parte significativa das florestas na Amazônia está sob gestão de povos e comunidades tradicionais.
Reconhecendo o papel dessas comunidades na conservação da biodiversidade e na promoção da economia sustentável, o SFB visa fortalecer as cadeias produtivas baseadas no uso múltiplo dos recursos florestais não madeireiros, como o açaí e a castanha-do-Brasil, que têm demonstrado um potencial significativo de mercado, representando um setor em crescimento na economia regional e nacional.
A fase de seleção observará as etapas listadas abaixo. As datas são estimadas e poderão ser alteradas durante o processo de seleção. Eventuais modificações serão informadas nos portais do SFB e Transferegov.
