O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) promoveu a “2ª Oficina de Melhorias do SICAR (Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural)”, na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em Brasília (DF).
O objetivo foi reunir representantes de órgãos e entidades dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, Amazonas, Amapá, Goiás e do Distrito Federal para levantar os principais ajustes a serem feitos para aprimorar o sistema.
Durante os dias 6 e 8 de agosto, os participantes de cada estado apresentaram as realidades regionais, informando as necessidades específicas, além de apontar sugestões de melhorias. Foram consolidadas e priorizadas as demandas dos “Central do Proprietário”, “Análise Equipe”, “Retificação Dinamizada”, “Análise Dinamizada” e “módulo de regularização ambiental – MRA”. Representantes do Dataprev e do Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos (MGI) também participaram do encontro.
O diretor de Regularização Ambiental Rural do SFB, Marcus Vinícius Alves, aproveitou a ocasião para sugerir que os técnicos estreitassem laços com as lideranças políticas regionais, ou seja, as secretarias de Meio Ambiente, para contribuir no aprimoramento da política de regularização ambiental.
“O SICAR é um elemento fundamental para dar qualidade ao processo de regularização ambiental. O sistema tem que responder a isso, mas não pode criar norma, ele tem que espelhar normas. Então é necessário avançar em lacunas normativas, por exemplo”, destacou Alves.
O diretor da DRA/SFB lembrou que o Serviço Florestal não é um órgão de comando e controle e que seu papel principal é tratar da política da regularização ambiental. Marcus Vinícius Alves reforçou que a estrutura do SFB está atualmente dedicada a resgatar a cobertura florestal do País.
“A gente tem condições de avançar sobre a regularização ambiental e precisamos avançar rápido. Eu não vejo problema em políticas, programas ou processos estatais usarem as informações inseridas no CAR [Cadastro Ambiental Rural], mas precisamos avançar para além do sistema propriamente dito.”
