O Governo Federal anunciou na última segunda-feira (12) a assinatura de um acordo de reajustes salariais e mudanças nas carreiras de servidores do Ministério do Meio Ambiente, ligados ao Ibama e ao ICMBio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho passado e suspensa por determinação judicial no início de julho, pelo Superior Tribunal de Justiça.
Entre os pontos do acordo, ficou definido que os cargos de nível superior e médio da carreira de especialista em meio ambiente terão ampliação da tabela remuneratória, aumento do valor do salário base e da gratificação de qualificação.
O acordo assinado prevê, ainda, a criação de um grupo de trabalho, com participação dos Ministérios da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e do Ministério do Meio Ambiente para avaliar o enquadramento das carreiras nos requisitos legais para o recebimento da indenização dos servidores que atuam em áreas de fronteira, além da possibilidade de criação de um adicional salarial por atuação em áreas de risco.
Embora a paralisação tenha iniciado em 1º de julho, o impasse na negociação persistia desde janeiro. A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente confirmou a negociação e informou que um novo acordo, definindo pontos como a devolução dos salários cortados durante o período de paralisação, deve ser firmado.
Desde o início da greve, diversos empresas do setor de base florestal apontaram as consequências negativas da paralisação as atividades desses segmentos.
O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso, Felipe Antoniolli, chegou a mencionar que a paralisação de serviços como documentações, liberações de produtos e despachos realizados pelo Ibama, para prosseguirem atividades provocou um colapso geral.
“Muitas metragens de metros cúbicos de madeira não estão conseguindo que seja realizada a exportação. Hoje você tem um manejo florestal (extratação seletiva de árvores) que tem toda uma cadeia de custódia, que tem todo um licenciamento ambiental, tanto de Sema, tanto de Ibama, aí você tem um contrato com os clientes do exterior, e todas essas exigências, elas por mais que sejam já validadas, não está conseguindo exportar madeira, gerando um transtorno absoluto, um transtorno absurdo para o setor”, explica Antoniolli.
*com informações da Agência Brasil
