O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Ministério do Planejamento, apontou que o déficit primário do Governo Federal deve aumentar em 2024.
Segundo o documento, houve acréscimo na previsão do último bimestre de R$ 9,3 bilhões para R$ 14,5 bilhões. Esse montante equivale a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) previsto pelo Ministério da Fazenda em 2024.
O resultado negativo está dentro do limite de tolerância de déficit de R$ 28,8 bilhões definido pelo novo arcabouço fiscal.
O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O novo marco fiscal permite uma banda de 0,25% do PIB, para mais ou para menos, em relação à meta de déficit zero para este ano.
O Relatório ainda apontou que o Governo Federal conseguiu a iberação de R$ 15,8 bilhões em gastos, sendo R$ 2,9 bilhões do Orçamento Geral da União bloqueados em março.
Com a inclusão dos R$ 15,8 bilhões, o governo agora tem folga de R$ 2,5 bilhões em relação ao limite de gastos do novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento real (acima da inflação) dos gastos a 70% do crescimento real da receita do ano anterior. Não fosse o aumento do limite, o governo teria de fazer um novo bloqueio de R$ 10,4 bilhões.
*com informações da Agência Brasil
