O Brasil contará com um total de US$ 247 milhões ( cerca de R$ 1,44 bilhão) em investimentos para promover a restauração florestal e ampliar o uso de soluções baseadas na natureza no país.
O Plano de Investimento do Programa Natureza, Povos e Clima (NPC) dos Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds – CIF) foi aprovado na quinta-feira (27/2) durante reunião do Comitê do Fundo.
O plano prevê US$ 47 milhões em recursos concessionais do CIF, combinados com US$ 100 milhões do Fundo Clima, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e US$ 100 milhões do Banco Mundial, que serão direcionados ao setor privado para financiar projetos de restauração na Amazônia e no cerrado.
O Programa NPC do CIF apoia o desenvolvimento de soluções baseadas na natureza para o enfrentamento das mudanças climáticas, promovendo a restauração de ecossistemas e o fortalecimento da resiliência das populações rurais.
Com um orçamento global de US$ 400 milhões, o programa reconhece a interdependência entre o uso da terra, a crise climática e os meios de subsistência das comunidades, incentivando países a implementarem projetos que combinam mitigação e adaptação de forma integrada.
A Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no papel de ponto focal do CIF no Brasil, coordenou a elaboração do Plano de Investimento brasileiro e a articulação entre os atores envolvidos.
O desenvolvimento do plano foi liderado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), como ponto focal técnico do NPC Brasil, e contou com a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), BNDES, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O plano brasileiro será implementado pelo BNDES, que concederá crédito ao setor privado para impulsionar investimentos em restauração florestal e cadeias produtivas sustentáveis.
O objetivo é transformar áreas degradadas da bacia do Tocantins-Araguaia, conhecida como Arco do Desmatamento, em um novo Arco da Restauração, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa, recuperação da vegetação nativa e criação de novas oportunidades econômicas.
O Plano prevê a restauração de 54 mil hectares de florestas, com impacto estimado na redução de até 7,75 milhões de toneladas de CO₂ e a geração de até 21 mil empregos diretos e indiretos.
O subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Fazenda, Ivan Oliveira, celebrou a aprovação do Plano de Investimento e destacou sua importância para o avanço da restauração florestal no Brasil.
“A restauração de ecossistemas degradados é uma das estratégias fundamentais para enfrentarmos a crise climática e fortalecer a resiliência dos territórios e das comunidades. Com esse plano, estamos viabilizando um modelo inovador de financiamento, que reduz o custo do capital, aumenta a escala e incentiva o setor privado a atuar como protagonista na recuperação ambiental do país”, afirmou.
A iniciativa faz parte do Novo Brasil e demonstra compromisso do Ministério da Fazenda com o Plano de Transformação Ecológica, que busca alavancar investimentos sustentáveis e impulsionar cadeias produtivas regenerativas.
Os recursos do Fundo Clima que compõem o arranjo financeiro do Plano foram captados por meio dos Títulos Soberanos Sustentáveis, ação também do Novo Brasil.
O financiamento à restauração florestal e às soluções baseadas na natureza está alinhado com a estratégia do Plano de transformar ativos ambientais em oportunidades econômicas, contribuindo para a descarbonização da economia, a geração de empregos verdes e o desenvolvimento sustentável de regiões estratégicas como a Amazônia e o Cerrado.
O NPC Brasil é o primeiro Plano de Investimento aprovado no âmbito do Fundo Climático Estratégico (SCF) do CIF com 100% de foco no setor privado.
Esse modelo inovador utiliza financiamento misto (blended finance) para alavancar investimentos em restauração e incentivar a participação de empresas em iniciativas de recuperação ambiental. Além de reduzir custos financeiros para os tomadores de crédito, o programa fomentará o desenvolvimento de cadeias produtivas ligadas à restauração, gerando empregos e renda para comunidades locais.
Adicionalmente, pela primeira vez, o CIF direcionará recursos para investimentos na Amazônia brasileira, ampliando sua atuação no país e alinhando-se às políticas nacionais, como o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).
A versão aprovada pelo Fundo passou por consulta pública, garantindo um processo inclusivo e colaborativo nesta iniciativa fundamental para o avanço das soluções baseadas na natureza no Brasil.
Com a aprovação do Plano de Investimento, o Brasil tem agora um prazo de 18 meses para desenvolver o plano de implementação e detalhar os projetos que serão desenvolvidos no âmbito do NPC.
