O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Projeto Floresta+ Amazônia de proteção à vegetação nativa, irá fornecer recursos a pequenos produtores, proprietários ou possuidores de imóveis rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem nos nove estados que compõem a Amazônia Legal para a conservação da vegetação nativa.
No caso dos pequenos agricultores, o projeto está com uma chamada pública até o dia 30 de junho para receber inscrições de interessados em participar da modalidade Floresta+ Conservação. Podem participar, os proprietários ou possuidores de imóveis rurais localizados nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão.
Além disso, para fazer a inscrição, é preciso se enquadrar nos seguintes critérios: ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar); não possuir infração ambiental; ter imóvel rural de até quatro módulos fiscais (Na Amazônia, um módulo tem, em média, 76 hectares); e ter área nativa excedente ao mínimo permitido. O produtor precisa, ainda, assinar o termo de adesão e se comprometer com as regras do projeto.
A inscrição na chamada pública é feita pela internet neste endereço (https://www.florestamaisamazonia.org.br/chamada-publica/).
Quem for selecionado será avisado por meio dos contatos informados no momento da inscrição e será chamado para finalizar o cadastramento e assinar o Termo de Adesão.
Os selecionados receberão o pagamento de, no mínimo, R$ 400,00 por hectare de excedente de vegetação nativa por ano. O dinheiro será depositado por meio de transferência ou depósito bancário em contas indicadas pelos beneficiários. O recurso será distribuído anualmente, até 2025. Mas atenção: quem não cumprir as regras não terá o benefício renovado no ano seguinte.
“A expectativa do MMA pela chamada pública para os produtores e produtoras rurais é grande uma vez que vai beneficiar com pagamentos por serviços ambientais quem conserva suas florestas, fazendo o reconhecimento por esses serviços prestados por esse público”, destaca Marta Giannichi, secretária da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA.
