As Florestas Nacionais (Flonas) de Irati, no Paraná, e de Chapecó e Três Barras, em Santa Catarina, entraram nesta semana em processo de licitação de concessão florestal. Essas concessões florestais integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil e contam com a parceria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Cinco empresas participaram do processo licitatório realizado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com apresentação de propostas para as três florestas. As melhores propostas em cada floresta foram das seguintes empresas: Ibema Participações, em Irati (PR); Transportes E.A.E Ltda, para Chapecó (SC); e, para Três Barras (SC), a Agrícola Tangará.
Os projetos visam substituir plantios de espécies exóticas por plantios de florestas de espécies nativas em Unidades de Conservação, em 6.843,43 hectares. Dessa forma, contribuem para a geração de conhecimento acerca da vegetação nativa e para a recuperação desse bioma. Trata-se das primeiras concessões florestais que ocorrem na Mata Atlântica.
Estão previstos investimentos a serem aplicados na operação florestal e na cadeia da restauração durante os 35 anos de vigência do contrato, o que pode colaborará para dinamizar a economia da região, gerando empregos e renda para a população no entorno destas florestas.
“Estamos felizes em ver como essa licitação está ocorrendo, com propostas em todas as unidades de manejo ofertadas, e com uma parceria harmoniosa entre os diversos órgãos do Governo que estão envolvidos no processo”, afirmou o Gerente de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI), Felipe Ribeiro.
Os editais de concessão foram estruturados com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), junto com o consórcio de consultores FGV-STCP-Manesco.
A proposta de edital foi submetida a amplo processo de consulta pública, que incluiu a realização de audiência pública e reuniões técnicas entre fevereiro e março de 2022, bem como consulta via site do Serviço Florestal Brasileiro, e apresentação em reuniões do Conselho Consultivo das Florestas Nacionais objeto desta concessão e da Comissão de Gestão de Florestas Públicas (CGFLOP).
